Justiça mantém no ar vídeo sobre acusação de violência doméstica contra Pivetta

A Justiça Eleitoral negou o pedido da coligação “Mato Grosso Não Pode Parar” para retirar do Instagram um vídeo que relembra uma acusação de violência doméstica envolvendo o governador de Mato Grosso e candidato à reeleição, Otaviano Pivetta (Republicanos).


O conteúdo, publicado no último sábado (22), reproduz trechos de uma reportagem exibida pelo Fantástico, em 2021. Na ocasião, a ex-mulher de Pivetta relatou supostas agressões, acusações que foram negadas pelo político.


A coligação solicitou a retirada do vídeo em até 24 horas, alegando que a publicação configuraria propaganda eleitoral negativa e teria potencial para atingir a honra, a imagem e a reputação do candidato.


Na decisão, a juíza auxiliar da propaganda Glenda Moreira Borges entendeu que, em uma análise inicial, não ficou caracterizada a divulgação de informação falsa ou descontextualizada.


Segundo a magistrada, o vídeo informa o ano em que a reportagem foi exibida e registra que Pivetta negou as acusações. Ela também considerou que não houve demonstração inequívoca de ataque à honra do candidato.


A decisão ressaltou ainda que a Justiça Eleitoral deve intervir de forma mínima no debate político e que a retirada de conteúdos da internet é uma medida excepcional, diante das garantias de liberdade de expressão e de imprensa.


Com a negativa do pedido liminar, o vídeo continuará disponível no Instagram neste momento. A decisão é provisória e ainda não encerra o processo.


Os responsáveis pela publicação terão dois dias para apresentar defesa. Depois, o Ministério Público Eleitoral deverá emitir parecer antes do julgamento definitivo da representação.